Informação jurídica
Blog jurídico
Um espaço para acompanhar análises, explicações e orientações gerais sobre temas do Direito.
Conhecimento e orientação
Informação para compreender melhor seus direitos.
Este espaço reunirá publicações do escritório sobre questões jurídicas relevantes para pessoas e empresas.
Enquanto novos artigos são preparados, explore os conteúdos informativos já disponíveis nas páginas de assuntos jurídicos.
Publicações
Artigos do Blog.
Publicações organizadas pela data de publicação, das mais recentes às anteriores.
Mês Nacional do Júri: como funciona o julgamento e quais são as garantias?
Saiba quem são os sete jurados do Tribunal do Júri, qual é o papel do juiz presidente e por que a mobilização nacional de novembro não altera os direitos da defesa.
Ler artigoOperação Sem Nexo: por que os dados dos segurados do INSS exigem atenção?
Entenda o que está sendo investigado na Operação Sem Nexo, a diferença entre suspeita e condenação e como proteger dados previdenciários de abordagens suspeitas.
Ler artigoSimples Nacional e IBS/CBS em 2027: quais são as opções e os prazos?
Entenda a diferença entre ingressar no Simples Nacional e escolher o regime regular de IBS e CBS, além dos prazos de 2026 e dos cuidados antes do cancelamento.
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Temas jurídicos para consultar
Seleção de páginas informativas do escritório, organizadas por assunto.
Relações de trabalho e direitos do empregado
Vínculo de emprego, verbas rescisórias, jornada e situações recorrentes nas relações de trabalho.
Conhecer o tema Direito PrevidenciárioBenefícios do INSS e previdência social
Aposentadorias, benefícios por incapacidade, pensões e questões previdenciárias.
Conhecer o tema Direito do ConsumidorContratos, cobranças e relações de consumo
Serviços, compras, cobranças indevidas e proteção dos direitos do consumidor.
Conhecer o tema Direito de FamíliaFamília, guarda e alimentos
Questões familiares, responsabilidade parental, convivência e pensão alimentícia.
Conhecer o tema Direito CriminalDefesa e garantias no processo penal
Informações sobre investigações, procedimentos e direitos de pessoas investigadas ou acusadas.
Conhecer o tema Direito TributárioTributos, autuações e cobranças fiscais
Questões tributárias, dívida ativa, parcelamentos e execuções fiscais.
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